Aviso Legal

Aviso Legal Horatto

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização do site horatto.com.br (doravante denominado “Site”), mantido pela marca Horatto. Ao navegar, acessar ou utilizar qualquer recurso deste Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui descritos, assim como com a nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso.


1. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica na aceitação integral das condições estabelecidas neste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos aqui dispostos, recomendamos que interrompa imediatamente a navegação.

A Horatto reserva-se o direito de atualizar este documento a qualquer momento. A continuidade de uso do Site após a publicação de modificações será interpretada como concordância tácita às alterações realizadas.


2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, design, marcas registradas, layout e elementos audiovisuais é de propriedade exclusiva da Horatto ou de seus licenciadores e encontra-se protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou uso não autorizado desses conteúdos para fins comerciais ou pessoais, sem a expressa autorização da Horatto. O uso indevido pode acarretar em sanções civis e criminais.


3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, segura e legal, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. É vedada a inserção de códigos maliciosos, tentativas de violação de sistemas, ou qualquer conduta que possa prejudicar a funcionalidade do Site ou a experiência de outros usuários.

A Horatto poderá, a seu critério, suspender ou bloquear o acesso de usuários que descumpram estes termos, sem aviso prévio, além de adotar medidas legais cabíveis.


4. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer natureza quanto à sua disponibilidade, precisão, segurança ou performance. A Horatto não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas técnicas.

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por prejuízos diretos ou indiretos, lucros cessantes, danos a equipamentos ou perda de dados decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site, ainda que advertidos da possibilidade desses danos.


5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links externos para outras páginas na internet. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam em aprovação, responsabilidade ou controle por parte da Horatto.

A utilização de sites de terceiros é feita por conta e risco do usuário. Recomendamos que leia os respectivos termos de uso e políticas de privacidade antes de fornecer qualquer informação pessoal fora do ambiente da Horatto.


6. Atualizações do Aviso Legal

Este Aviso Legal pode ser atualizado ou modificado a qualquer tempo, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir do momento de sua publicação no Site. É de responsabilidade do usuário revisar este conteúdo periodicamente.

Alterações relevantes poderão, eventualmente, ser comunicadas por e-mail ou notificação no próprio Site, mas a Horatto não assume obrigação de fazê-lo.


7. Legislação e Foro Competente

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolução de eventuais conflitos ou controvérsias, fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


8. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal ou para obter informações adicionais, entre em contato com nosso time de atendimento:

E-mail: contato@horatto.com.br

Telefone: (21) 98345-3401

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